| Projeto: |
|
PL 312 08/06/2004 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-312/2004
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0312-2004 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.127 de 05/01/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Beto Custodio / Lucila Pizani Gonçalves |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ADULTO / CADASTRO / CRIACAO / CRIANCA / DADOS / DEMANDA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVASAO ESCOLAR / GARANTIA / INFORMACAO / INTERNET / JUVENTUDE / LEVANTAMENTO / MATRICULA / OFERTA / PERMANENCIA / PROGRAMA DE COMPUTADOR / SISTEMA DE INFORMACAO / VAGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0312-2004
ver documento Justrf1530-2005
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0312-2004-1e2
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0312-2004
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 08/06/2004 | Encaminhado em 12/08/2004 | | CCJ | Recebido em 13/08/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 23/08/2005 | | SGP2 | Recebido em 23/08/2005 | Encaminhado em 31/08/2005 | | SGP12 | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 15/09/2005 | | EDUC | Recebido em 15/09/2005 | Encaminhado em 21/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2005 | Encaminhado em 24/11/2005 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2005 | Encaminhado em 24/11/2005 | | CCJ | Recebido em 24/11/2005 | Encaminhado em 08/12/2005 | | SGP21 | Recebido em 08/12/2005 | Encaminhado em 08/12/2005 | | SGP23 | Recebido em 09/12/2005 | Encaminhado em 01/02/2006 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2006 | Encaminhado em 13/02/2006 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2006 | Encaminhado em 10/11/2006 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 09/02/2009 | | SGP23 | Recebido em 09/02/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/02/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 14 em 23/08/2005
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 106, Legislatura 14 em 08/12/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 5944/2005 de 13/12/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 06/01/2006 atraves do(a) OF ATL 04/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 312/04. publ. no doc de 07/01/06, p. 3, col. 4, atraves do Documento Recebido nro. 36/2006
Oficio CMSP 228/2009 de 04/02/2009 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
03/02/2009. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |